Efetividade da Lei Maria da Penha

O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.

Da Força Nacional de Segurança

Nacional era conhecida como a nova guarda pretoriana de Dilma Rousseff.

Com testemunha protegida, MP obtém condenação de homem que matou três pessoas no ABC

O acusado foi condenado a 60 anos de reclusão por ter matado três pessoas por motivo torpe em 2005

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

O juiz condenou a proprietária do cão a pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00

MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal

A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva ? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário ?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

1988, realçou expressamente a competência precípua do Supremo Tribunal Federal como guarda da

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação

Civil. Ação de indenização. Animal de estimação. Cirurgiade orelha canina mal sucedida

Assimetria. Diferença de tamanho e perda da movimentação de uma das orelhas. Inexistência de danos morais e materiais.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

, pequeno avanço se teve com as definições de julgados a permitirem a guarda e visitas de animais

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

cenário, que a vedação em comento guarda singular liame com o corolário da informação e da

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Questões Práticas de Direito Tributário

Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança